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07-Mai-2009 |
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Enquanto membros da Luta Socialista, corrente do Bloco de Esquerda, repudiamos veementemente a atitude de todos quantos têm identificado um nosso camarada como responsável e instigador dos acontecimentos do 1º de Maio, em que participaram muitos trabalhadores e jovens e que envolveram o cabeça de lista do governo Sócrates às eleições europeias. O clima "pidesco" de denúncia é tão torpe e inqualificável que nos eximimos de mais comentários, e apenas manifestamos total solidariedade com um camarada que connosco tem percorrido caminhos pela construção de uma corrente que milita no BE com a consigna “Combater o Capitalismo. Ousar o Socialismo.” conforme reafirmámos na última convenção do partido. João Delgado, Gil Garcia, João Pascoal, Flor Neves, Daniel Martins, Cristina Portela, João Reis e Diana Curado |
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Resolução aprovada na reunião da Mesa Nacional de 21 de Fevereiro de 2009 |
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22-Fev-2009 |
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Uma só prioridade: o combate à crise económica e social 1. A recessão mundial tem um efeito devastador na economia portuguesa, tanto mais que a crise económica e social já estava instalada no nosso país e tem sido sempre agravada pelas políticas de sucessivos governos que, com a obsessão do défice, acentuaram o desemprego, a precariedade, a destruição de serviços sociais e a queda do investimento público. Vivemos por isso uma situação de emergência nacional: ao longo das primeiras semanas de 2009 o desemprego está a disparar e a recessão agrava-se. O Bloco de Esquerda só tem uma prioridade: combater a recessão, apresentar e fazer vencer propostas concretas para responder à emergência. 2. A recessão é particularmente grave porque estimula mais abusos e desigualdades. Os escândalos do BCP, BPN e BPP demonstram como se comportaram os mais poderosos, com uma ganância sem limites, promovendo fraudes e manipulações financeiras que não têm paralelo noutro país. Na proporção do PIB nacional, as perdas do BPN são superiores aos prejuízos provocados pela falência de Madoff nos Estados Unidos - a maior fraude da história da economia mais poderosa do mundo. A protecção dos interesses económicos pelo governo tem sido por isso denunciada pelo Bloco de Esquerda. Não aceitamos a nacionalização dos prejuízos do BPN, que prejudicam os seus trabalhadores, os clientes e o interesse público. Não aceitamos o financiamento pela CGD de empresários que perderam na especulação bolsista, como foi o caso dos 62 milhões de euros oferecidos a Manuel Fino na compra de acções da Cimpor. Não aceitamos o aumento das taxas de juro sobre dívidas de habitação ou de empresas. Os quatro maiores bancos portugueses tiveram em 2008 quatro milhões de euros de lucro por dia. Devem agora ser obrigados a juros não especulativos. 3. O Bloco de Esquerda apresenta as seguintes medidas concretas de curtíssimo prazo, que podem e devem ser concretizadas de imediato: 3.1. É preciso recuperar o consumo, e a medida mais directa para o conseguir é um aumento de emergência para as pensões mais baixas. Com um terço da despesa no buraco do BPN é possível aumentar em 50 euros as centenas de milhares de pensões mais degradadas. 3.2. É indispensável uma política monetária de efeito imediato. O Bloco defende por isso a criação de uma política de sistema bancário público, usando os 4 mil milhões de euros disponíveis para a recapitalização dos bancos no aumento do capital da CGD, sendo o banco público obrigado a garantir taxas de juro não especulativas e que forcem todos os bancos comerciais a seguir a mesma prática. Nesse sentido, a transferência de créditos de qualquer banco para a CGD deve poder ser feita a custo zero. 3.3. Para aliviar a pressão sobre os rendimentos mais pobres, a CGD deve renegociar todas as dívidas hipotecárias para reduzir o estrangulamento das famílias sobreendividadas. 3.4. O Código do Trabalho deve ser revogado, pois promove a facilitação dos despedimentos e a precarização do trabalho. O Bloco insiste no alargamento da abrangência e da cobertura do subsídio de desemprego, que tem sido recusado pelo governo. Da mesma forma, e apoiando a proposta da OIT, defende a redução do horário de trabalho para a criação de emprego. 3.5. Defendemos a proibição do despedimento em empresas com lucros ou com subsídios e benefícios do Estado. Sem prejuízo de respostas concretas a cada caso de deslocalização, devem ser obrigadas todas as empresas que deslocalizam a restituir todos os apoios públicos, isenções e benefícios fiscais, verbas para formação profissional e outras. 3.6. Nenhum dividendo pode ser atribuído aos accionistas quando se trate de empresas que tenham subsídios públicos ou avales do Estado. 3.7. O registo dos movimentos internacionais de capitais, para combater a máfia financeira, é uma medida imperativa, depois de todos os escândalos bancários em Portugal terem revelado o mesmo padrão de uso de offshores. O offshore da Madeira deve ser encerrado, bem como todos os outros que dependam da União Europeia. 3.8. O Bloco de Esquerda defende o levantamento do sigilo bancário para combater a fuga aos impostos. 3.9. As partes privatizadas da GALP devem ser nacionalizadas. Como se verifica pela manipulação dos preços dos combustíveis, entregar um monopólio aos privados é assegurar a maior perda para os consumidores. A garantia de uma estratégia sustentada ambiental e socialmente, e o controlo democrático dos bens comuns devem ser as prioridades nacionais. 3.10. O reforço do investimento público deve concentrar-se nas prioridades nacionais, nos sistemas de saúde e de educação e na requalificação das cidades. Com o governo Sócrates, o investimento público reduziu-se em 1000 milhões de euros em quatro anos. 3.11. O Bloco propõe um Imposto sobre as Grandes Fortunas, para financiar a segurança social. 3.12. O Bloco defende a abolição das taxas moderadoras nos internamentos e nas cirurgias e leva ao voto do parlamento uma proposta nesse sentido. 4. A Mesa Nacional, na sequência das deliberações da 6ª Convenção, inicia o processo de discussão pública do programa eleitoral do Bloco de Esquerda para as europeias, legislativas e autárquicas. Esse programa será discutido a partir dos próximos dias com uma plataforma específica na Internet e através de emissões de tv-online, convidando a opinião de todos os homens e mulheres de esquerda que queiram participar na luta por uma alternativa socialista. 5. A Mesa Nacional apela à participação na manifestação sindical de 13 de Março e em toda a luta social que una a força dos trabalhadores e trabalhadoras, de desempregados, professores e todas e todos quantos têm sofrido a crise económica e social e as políticas do governo. 6. A Mesa votou a lista do Bloco de Esquerda para as eleições do Parlamento Europeu e o Compromisso de todas e todos os candidatos, que exprime os principais objectivos e as propostas que defenderão. O Bloco valoriza estas eleições, tanto pela importância da resposta europeia à recessão, quanto pelo facto de constituírem o primeiro teste eleitoral que permita impor um cartão vermelho à política do Governo Sócrates. |
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Terminou a VI Convenção, a luta continua! |
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09-Fev-2009 |
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Tal como acontecera na convenção de 2007 a Moção C conquistou mais votos para a Mesa Nacional e Comissão de Direitos do que os delegados que tínhamos eleito, que foram 65. Para a Mesa Nacional obtivemos 79 votos (13,8%), elegendo menos um elemento do que em 2007, enquanto para a Comissão de Direitos tivemos 80 votos (14%), mantendo um eleito.
Registe-se que, ao contrário do que se pode inferir do que publica a comunicação social a partir de informação da direcção do Bloco, não existiu qualquer recuo na nossa votação, aconteceu antes que a moção da maioria conseguiu mobilizar mais delegados seus para o voto, nomeadamente com recurso à substituição de delegados faltosos. Mas não é essa contabilidade que particularmente nos interessa, é a política do Bloco para a transformação social que nos move, e aí a Moção C / Luta Socialista faz um balanço muito positivo da nossa intervenção nesta convenção. As questões políticas que foram o eixo central da nossa moção, nomeadamente a política de convergências e a necessária ofensiva anticapitalista foram os temas dominantes da convenção e serão, certamente, os temas discutidos no Bloco nos próximos tempos, comprovando que não existimos para fazer proclamações, mas sim para reflectir e agir sobre a política concreta do país. A coordenação da moção C transmite um caloroso abraço às centenas de bloquistas que connosco fizeram este percurso nos últimos meses, particularmente aos jovens cuja energia contagiante reforça a nossa firme convicção de que vale a pena lutar contra o capitalismo, ousando o socialismo!
Até breve, camaradas.
Eleitos pela Moção C Mesa Nacional - João Delgado, Gil Garcia, Isabel Faria, João Pascoal, Daniel Arruda, Flor Neves, Daniel Martins, Cristina Portela, João Reis, Gabriela Mota Vieira, Carla Mendes Comissão de Direitos – Diana Curado |
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Eleitos os delegados à VI Convenção |
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02-Fev-2009 |
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Durante o fim-de-semana foram eleitos os 604 delegados à VI Convenção do Bloco de Esquerda. Antes de mais, os subscritores da Moção C não podem deixar de saudar o extraordinário aumento do número e percentagem de votantes, fruto, principalmente, do empenhamento da estrutura do partido no apelo direccionado à participação. Esperamos que esta participação tenha continuidade no activismo de que necessitamos no Bloco, particularmente num ano com três eleições consecutivas e muitas lutas para travar e vencer. A Moção C elegeu 65 delegados, que correspondem a 15%, nos distritos / concelhos em que concorremos, e 11% no total nacional, mantendo-se assim a percentagem obtida em 2007, no quadro da V Convenção. Estes resultados correspondem às nossas expectativas (dado que não constituiu surpresa a afluência às urnas, particularmente nos votos por correspondência), confirmando-se o apoio de muitos bloquistas à nossa corrente e propostas, com a subida em 37% do número de votos relativamente a 2007. Tal como escrevemos no texto da Moção C, os nossos compromissos são para cumprir, e começaremos a cumpri-los já nos próximos dias 7 e 8 de Fevereiro, no complexo Municipal da Belavista, em Lisboa. Até lá. | Distrito / concelho | Delegados C | % | | Lisboa | | | | Lisboa (Concelho) | 17 | 21,23 | | Amadora | 4 | 31,25 | | Sintra | 1 | 5,77 | | Oeiras | 3 | 19,05 | | Setúbal | | | | Almada | 2 | 8,08 | | Seixal | 1 | 15,56 | | Setúbal (Concelho) | 1 | 8,51 | | Évora | 1 | 28,57 | | Beja | 1 | 12,50 | | Faro | 1 | 17,50 | | Guarda | 2 | 30,77 | | Porto | 5 | 5,83 | | Braga | 10 | 19,86 | | Viseu | * | | | Coimbra | 9 | 29,36 | | Leiria | 4 | 20,97 | | Santarém | 1 | 5,00 | | Açores | 1 | 7,94 | | Europa | 1 | 37,50 | | | 65 |
| * Em Viseu foi apresentada uma plataforma política local na qual se integram apoiantes da Moção C. |
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23-Jan-2009 |
23, sexta-feira, 21 horas - Faro 24, sábado, 15 horas - Açores, Madeira, Guarda, Vila Real 24, sábado, 21 horas - Castelo Branco, Bragança |
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Sessão Pública de solidariedade com a Palestina |
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13-Jan-2009 |
www.bloco.org - O Bloco de Esquerda apela à participação na sessão pública promovida pelo Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos na próxima quinta-feira, 15 Janeiro, às 21h no Fórum Lisboa (metro Roma). A sessão conta com intervenções de Luis Moita, Francisco Assis, Manuel Carvalho da Silva, Miguel Portas e Domingos Lopes. | |
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13-Jan-2009 |
16 Sexta 21 h Porto (Sede do Porto) A - F. Louçã; B - P. Silva; C - J. Delgado; 21 h Santarém (Sede de Santarém) A - C. Honório; B - T. Alcobia; C - I. Faria; 21 h Leiria (Sede da Mª Grande) A - P. Soares; B - H. Carmo; C - G. Garcia; 21:30 h Coimbra (Casa Municipal da Cultura) A - M. Portas; B - A. Herculano; C - J. Pascoal;
17 Sábado 15 h Portalegre A - J. Costa; B - T. Alcobia; C - E. Henriques; 15 h Braga (Junta de Freguesia de S. Vitor) A - L. Fazenda; B - F. dos Santos C - J. Delgado; 21 h Aveiro A - L. Fazenda; B - P. Silva; C - I. Faria; 21 h V. Castelo (Sede de Viana do Castelo) A - J. Semedo; B - P. Sousa; C - D. Martins;
18 Domingo 15 h Évora (Mora) A - J. Guilherme; B - T. Alcobia; C - A. Pestana |
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Site da Convenção e debates entre moções |
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09-Jan-2009 |
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Está on-line o site da VI Convenção , onde podem ser lidos contributos de subscritores das três moções em debate.
Este fim de semana têm início os debates distritais, com o seguinte calendário e participantes: LISBOA Sexta, 9 – 21 horas / Hotel Mundial Moção A – Luís Fazenda Moção B – Teodósio Alcobia Moção C – João Pascoal
VISEU Sábado, 10 – 15 horas / Sede do Bloco de Esquerda - Rua Ameias 6 1º - Viseu Moção A – José Guilherme Moção B – Helena Carmo Moção C – João Delgado
SETÚBAL (Moita) Domingo, 11 – 15 horas / Rua Miguel Bombarda, nº 63-1º - Moita Moção A – Fernando Rosas Moção B – Helena Carmo Moção C – Gil Garcia
BEJA Domingo, 11 – 15 horas / Instituto da Juventude Moção A – Jorge Costa Moção B – Teodósio Alcobia Moção C – Cristina Portela |
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Fim ao massacre sionista em Gaza! |
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06-Jan-2009 |
Concentração, quinta-feira,
8 de Janeiro, 18 horasjunto à Embaixada de Israel. Não faltes! |
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Acção de solidariedade para com a população de Gaza |
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04-Jan-2009 |
"O bombardeamento israelita na Faixa de Gaza é um novo passo na destruição do povo palestiniano. Prosseguem os ataques a uma população que não tem para onde fugir nem como se defender, já que a Faixa de Gaza tem vivido sob um bloqueio que priva os seus habitantes de água potável, de energia, de alimentos, de medicamentos.
O cessar-fogo que os EUA, a UE e a ONU exigem aos palestinianos seria, nessas condições, a morte lenta para um povo cercado. Se alguém aqui está a defender-se, são os palestinianos de Gaza, que elegeram democraticamente o seu governo e a quem o Estado de Israel tem invadido, ocupado e roubado as terras, as propriedades e as casas.
Mas não é apenas Israel que está a cometer um crime de guerra, são também os Estados que ratificaram as Convenções de Genebra e que têm a obrigação de tomar sanções contra toda a pessoa que cometa esses crimes. A União Europeia, e em particular o governo português, são cúmplices dos criminosos de guerra israelitas ao não quererem cortar as relações políticas, comerciais e culturais com Israel.
Acção de solidariedade para com a população de Gaza5 de Janeiro a partir das 18hno Largo de S. Domingos, junto ao memorial às vítimas da intolerância Apoiam esta acção: Associação Abril, Bloco de Esquerda, Colectivo Mumia Abu-Jamal, Colectivo Revista Rubra, Comité de Solidariedade com a Palestina, Conselho Português para a Paz e a Cooperação, Fórum pela Paz, Jornal Mudar de Vida, Monthly Review, Plataforma Gueto, Política Operária, Shift, SOS Racismo, Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Tribunal do Iraque" |
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Israel prossegue genocídio em Gaza |
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28-Dez-2008 |
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Nota à comunicação social
Luta Socialista – corrente do BE, condena agressão de Israel a Gaza
Mais uma vez o sionismo bombardeia indiscriminadamente territórios palestinianos, contando com a complacência do imperialismo americano e da Europa. Condoleeza já veio responsabilizar o Hamas pela acção criminosa de Israel, Obama escuda-se no facto de ainda não ter tomado posse, afirmando estar a "monitorar a situação", o Conselho de Segurança da ONU apela ao "fim imediato de todas as actividades militares na Faixa de Gaza", como se não existisse um agressor objectivo, e Sarkozy, presidente em exercício da União Europeia, condena as "provocações irresponsáveis que levaram a essa situação", desculpabilizando a barbárie israelita.
A Luta Socialista – corrente do Bloco de Esquerda, manifesta total solidariedade ao povo palestiniano, que luta pelo direito a uma pátria e um território. Só há um ocupante, e esse ocupante genocida é Israel, para quem deve ir toda a condenação e repúdio da esquerda consequente.
Tal como afirmamos na nossa Moção à VI Convenção do Bloco de Esquerda, "este quadro de genocídio praticado pelo imperialismo inclui também a Palestina, onde Gaza se transformou num verdadeiro campo de concentração controlado por Israel, que mantém a sua política de implantação de colonatos na Cisjordânia e terror sobre a população.". |
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Um sapatinho para Mr. Bush |
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23-Dez-2008 |
Esquerda.net - "Diversas revistas e colectivos decidiram apelar a uma acção a que chamaram "um sapatinho para Mr. Bush", defendendo a libertação imediata do jornalista iraquiano que atirou os sapatos a George W. Bush: "Neste dia 23 de Dezembro, às 18 horas, leva um sapato e deixa-o na embaixada norte-americana (Avenida das Forças Armadas, 1600 Lisboa) com a tua mensagem de Natal para os EUA exigindo a libertação imediata de al-Zaidi e o fim da guerra contra o Iraque." A acção é convocada por: Colectivo revista Rubra; Monthly Review - edição portuguesa (www.zionedicoes.org); Revista Shift - (www.zionedicoes.org); Comité Palestina; Política Operária; Colectivo Mumia Abu-Jamal (http://cma-j.blogspot.com/); Plataforma Gueto - Olhos Ouvidos e Vozes (que inclui as organizações Nos Ki Nasi Homi Ki Ta Mori Homi, Khapaz, Laços de Rua, Encontros);Projecto Casa Viva; Colectivo Socialismo Revolucionário; Jornal Mudar de Vida; Revista Vírus; Isabel Faria; João Bernardo; João Delgado; José Mário Branco." Lê a mensagem aqui . |
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Delegadas e delegados da Moção "Combater o capitalismo. Ousar o Socialismo." |
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11-Dez-2008 |
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Já está disponível on-line o Debates 1 , que inclui as três moções apresentadas à VI Convenção, o regulamento do processo preparatório, o regimento e o calendário das diversas etapas (debates, eleição de delegados).
A nossa moção, a que foi atribuída a letra C, está em fase de elaboração das listas de candidat@s a delegad@s, estando essas listas abertas a todas e todos quantos concordem genericamente com o conteúdo apresentado, sujeito a propostas de adendas e alterações. Se desejares ser contactad@, envia-nos um mail para
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ou acede ao link Contacto, no canto superior esquerdo desta página. |
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Em linha :: Prémios Precariedade 2008 |
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11-Dez-2008 |
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"É já no dia 13 de Dezembro (Sábado), às 22 horas no Ateneu Comercial de Lisboa (Rua das Portas de Santo Antão, 110, junto ao Coliseu). E atenção ao relógio: os Gasganetes são pontuais. A ansiedade é grande, afinal a Gala é um acontecimento dourado mas precário, com comes e bebes e a presença dos Farra Fanfarra, Pedro e Diana, Primo Canto, DJ Varatojo e outras vozes para dar música à festa do ano, até às 3 da manhã! Vê aqui a localização do Ateneu Comercial de Lisboa! Vota, Vem e Divulga! >>continua... vota nos Prémios Precariedade 2008" |
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Fórum sobre Serviços Públicos, domingo, na Aula Magna - Lisboa |
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10-Dez-2008 |
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Da Moção “Combater o Capitalismo. Ousar o Socialismo.”:
“No plano interno, o projecto político que apresentámos estava marcado pela necessidade de derrotarmos o governo PS, o que só poderia ser obtido se, ao lado das mobilizações sociais, apresentássemos propostas claras de convergência contra as políticas neo-liberais do Governo, ao PCP, a Manuel Alegre e ao sector que representa na área do PS. Para muitos, a proposta foi considerada deslocada, mas desde aí já se realizaram comícios conjuntos com Manuel Alegre, e até o PCP, pela voz do seu Secretário Geral, já mostrou alguma abertura para um diálogo com o BE, apesar de no recente Congresso, o Bloco continuar a merecer críticas severas - sendo caracterizado como um partido “social-democratizante” - e o discurso sobre convergências ser deliberadamente obscuro. Também aqui a razão esteve do nosso lado, dos que defenderam a necessidade de criar condições e apresentar propostas concretas de convergências à esquerda.” (...) “A contestação a Sócrates dentro do PS ganhou formas mais explícitas, com Manuel Alegre à frente desse processo, que teve como momentos destacados as votações contra o Código Laboral e a favor dos casamentos homossexuais. Alegre tem-se também mostrado aberto a convergências à esquerda com o BE, de que foram exemplo o comício Abril e Maio e um novo acto conjunto a realizar em Dezembro, o Fórum sobre Serviços Públicos, agora com a significativa participação de Carvalho da Silva. Apesar das votações divergentes e das iniciativas unitárias com o BE, é possível, no entanto, que Alegre e os contestatários do PS mantenham o apoio a Sócrates nas próximas eleições legislativas, voltando a integrar as listas do PS, o que garantiria a Sócrates capitalizar votos à esquerda. No caso de Alegre romper com Sócrates, como ultimamente tem deixado transparecer, é necessário que o Bloco, em todas as propostas e iniciativas comuns, deixe claro que a unidade só faz sentido se tiver como base um programa claro de alternativa anticapitalista.” (...) “Ao mesmo tempo, não poderemos continuar a ter uma atitude passiva face ao PCP e a deixar para segundo plano acções convergentes. O PCP, independentemente das divergências ideológicas que com ele temos (e que também temos com Alegre), é um partido de oposição ao governo Sócrates e com uma inserção central na classe trabalhadora, pelo que qualquer convergência para combater o governo não pode deixar de ter um apelo claro a este partido. Sem com isso escondermos a nossa oposição a políticas do PCP, nomeadamente de domínio sobre o movimento sindical, que encara como um instrumento, assente em direcções burocráticas e na contenção das lutas, adoptando calendários e interesses estranhos às mobilizações.” |
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Combater o Capitalismo. Ousar o Socialismo. - Moção à VI Convenção |
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07-Dez-2008 |
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“A esquerda deve reagir a esta crise com uma ofensiva política e com uma contra-ofensiva ideológica fundamental, sublinhando a derrota do neoliberalismo e a sua política de nacionalização dos prejuízos da especulação.” Resolução da Mesa Nacional E qual o conteúdo dessa contra-ofensiva ideológica, qual a substância que transforma a proclamação em prática política? Apresentar hoje o imposto sobre as grandes fortunas sem ofensiva ideológica significará perante os portugueses que o Bloco não questiona a acumulação de capital, mas apenas a sua taxação "justa". Apresentar hoje proposta de maior rigor no controle dos lucros da banca privada não pode significar que o Bloco renuncia à nacionalização do sector bancário, enquanto elemento estratégico de coesão social e do desenvolvimento do país, que não pode estar ao serviço de interesses especulativos. Apresentar hoje propostas no âmbito do Código do Trabalho não pode significar que o Bloco não discute os limites da iniciativa privada, e que não tem, nem quer ter, uma ideia alternativa sobre as relações laborais, que questione a superioridade do capital em desfavor do trabalho. Contestar hoje a privatização de mais 7% da GALP não pode significar que o Bloco abdica da proposta de uma sociedade em que todos os sectores estratégicos são nacionalizados, e que isso inclui, além do sector financeiro, a água, a energia, a saúde, o ensino e os transportes públicos. O Bloco tem, e bem, defendido no actual contexto sistémico medidas que atenuem a exploração capitalista, abandonando a velha retórica inconsequente, em que a melhoria das condições de vida dos trabalhadores era encarada como um atraso para a revolução. Mas esta visão, a que aderimos no Começar de Novo, não pode levar ao esquecimento do compromisso político aí assumido, e integrado nos objectivos estatutários do partido, o de que o Bloco "renova a herança do socialismo e inclui as contribuições convergentes de diversos cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram com a busca de alternativas ao capitalismo". Conciliar esses dois discursos – um mais concreto correspondendo aos ciclos políticos e eleitorais de curto prazo, outro mais elaborado e de grande alcance, que plasme as ideias-guia do programa socialista que nos comprometemos a elaborar – é uma tarefa exigente, mas de que não podemos abdicar, sob pena de nos convertermos em mais uma peça do sistema, cuja extinção é a razão última da nossa existência como partido. Ninguém quer regressar ao tempo da esquerda com toda a razão do mundo, mas com votos contados à décima, mas não podemos igualmente aceitar a “inevitabilidade” da conversão à lógica da democracia burguesa e abandonar o combate pela transformação social profunda. Construir um Bloco com influência social, presente nas lutas populares e não apenas nos parlamentos é o desafio que se nos coloca no início da segunda década de vida do partido. E é este o debate que trazemos à VI Convenção. Descarrega a Moção em pdf aqui . |
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Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda |
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09-Dez-2008 |
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(aprovada por unanimidade)
O Bloco de Esquerda responde à recessão
1. A recessão generalizada que se inicia em 2008 abrange todas as grandes economias do mundo. Precipitada por uma crise bolsista e pelo contágio financeiro na economia global, esta crise é o resultado das contradições mais profundas do capitalismo, da sobreprodução e da falta de procura efectiva, depois de anos de restrição e austeridade contra os salários e as pensões e de desagregação dos serviços públicos em nome da privatização e do favorecimento da acumulação de capital.
Esta recessão é desde já a mais grave dos últimos 30 anos. As suas consequências são dramáticas: mais desemprego e mais miséria.
Em Portugal, a estagnação começou desde o último Verão e, neste trimestre, a economia está a contrair-se em recessão. E a situação poderá agravar-se no próximo ano, pela queda das exportações, pela restrição do consumo e pela perda de poder de compra das pessoas, nomeadamente devido ao desemprego. Em 2009, as pessoas vão viver pior e os principais atingidos serão os mais pobres.
2. O Orçamento de Estado para 2009 regista a resposta do governo PS a esta recessão. No essencial, essa política é acudir ao sistema financeiro para pagar os seus prejuízos e para financiar as suas operações. Neste momento, o banco público está a pedir 2 mil milhões de euros emprestados no estrangeiro para tapar o buraco de mil milhões do BPN, resultado de práticas fraudulentas que vão sendo conhecidas, e de algumas centenas de milhões de euros no BPP, perdidos pelas grandes fortunas que investiram na especulação.
Para o governo, só há uma prioridade: benefícios fiscais e protecção às fortunas.
3. O Bloco de Esquerda reafirma as suas propostas sobre a crise do sistema financeiro. Rejeitamos a nacionalização de prejuízos e a protecção aos accionistas e banqueiros que exigem o dinheiro dos impostos para pagar a especulação. No caso do BPN, só a nacionalização de todo o grupo SLN e a responsabilização integral dos seus proprietários e gestores permite uma solução que proteja o emprego dos trabalhadores e o dinheiro dos contribuintes. No caso do BPP, os seus activos devem ser vendidos para cobrir os prejuízos, que devem ser de exclusiva responsabilidade do Banco e não do Estado.
O Bloco insiste ainda nas medidas de combate ao crime financeiro, na constituição de juízos especializados sobre o branqueamento de capitais e a deliquência económica, no aumento da punição e na extensão da responsabilidade de administradores e auditores.
4. A luta dos professores e das professoras é o maior enfrentamento com o governo na actualidade. As grandes manifestações de dias 8 e 15 de Novembro, e a histórica greve de 3 de Dezembro marcam a mobilização pela alteração do estatuto da carreira docente e pela suspensão da avaliação. Apesar de, no debate de urgência convocado pelo Bloco de Esquerda, a ministra ter aceite um novo modelo de avaliação para o próximo ano, o governo insiste em aplicar o modelo que reconhece deficiente para este ano. A luta dos professores tem por isso toda a razão ao defender a suspensão imediata deste modelo, a demissão da ministra e a negociação de um novo modelo.
O Bloco está empenhado em que a mobilização dos professores e educadores continue com todas as formas de luta necessárias para conseguir a suspensão do modelo de avaliaçlão e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
5. Como o fez no passado, o Bloco de Esquerda está disponível para todas as formas de convergência na acção entre todos os sectores de esquerda que se oponham à política liberal e defendam os direitos sociais.
Nesse sentido, saúda a realização de um fórum sobre a democracia e os serviços públicos, que se reúne no dia 14 de Dezembro na Aula Magna, em Lisboa. Iniciativa não partidária e aberta à presença de todos os homens e mulheres de esquerda, este debate responde a questões essenciais da vida social em Portugal e convida todos à apresentação das alternativas que devem fazer caminho na política de esquerda.
6. A Mesa Nacional aprovou a proposta de regimento da 6ª Convenção do Bloco de Esquerda, que se realiza nos dias 7 e 8 de Fevereiro, em Lisboa.
Na Convenção são apresentadas três propostas de moção de orientação e as respectivas listas para a direcção do Bloco. Durante os meses de Dezembro e Janeiro procede-se à distribuição dos projectos de moções, ao debate escrito e ao debate entre as moções perante todos os aderentes do Bloco.
7. O Bloco recusa a decisão do governo que transforma o Arsenal do Alfeite numa sociedade anónima e ameaça 400 trabalhadores de despedimento. O Bloco de Esquerda reafirma o seu apoio total à luta dos trabalhadores do Arsenal. 6 de Dezembro de 2008 |
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Pela denúncia do Acordo de Lisboa |
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28-Nov-2008 |
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As notícias publicadas sobre a Assembleia Concelhia de Lisboa que retirou a confiança política a José Sá Fernandes têm omitido um aspecto fundamental, que se relaciona com a manutenção do Acordo de Lisboa, entre o Bloco e o PS. Sobre este aspecto, foi apresentada por Isabel Faria, Cristina Portella e João Pascoal, activistas da Luta Socialista, uma adenda à resolução subscrita por Luís Fazenda, com o seguinte conteúdo:
"Porque tanto António Costa como Sá Fernandes não se mostram disponíveis para cumprir o Acordo assinado em 2007, como provam as conclusões do Balanço, a actuação e as declarações de ambos, e, seguindo a mesma linha de transparência, a Concelhia desvincula-se do Acordo assinado com o PS e exorta todos os eleitos na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia a lutarem pelo cumprimento do programa eleitoral do Lisboa é Gente com que nos apresentámos ao eleitorado de Lisboa." Esta proposta foi rejeitada, com 15 votos favoráveis e uma abstenção. Respeitando, como sempre, as deliberações dos órgãos do Bloco, a corrente Luta Socialista não pode deixar de assumir publicamente que a não denúncia do acordo com o PS e António Costa se trata de um novo erro político, que se soma ao erro que foi a assinatura do compromisso. Com esta convicção, confirmada pelas declarações insultuosas de diversos dirigentes do PS, incluindo António Costa, proporemos na próxima Mesa Nacional a desvinculação do Bloco de Esquerda de qualquer compromisso com quem não nos merece confiança política. Luta Socialista – corrente do Bloco de Esquerda |
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OPINIÃO :: O fim do percurso com Sá Fernandes e o erro de continuar o caminho com Costa |
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26-Nov-2008 |
Isabel Faria Ontem a Concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda reunida em Plenário de aderentes, decidiu quebrar o entendimento político com o Vereador José Sá Fernandes na Câmara Municipal de Lisboa.
O Balanço que a Concelhia faz do actual mandato é um balanço negativo. Do programa do Lisboa é Gente pouco ou nada foi apresentado e defendido pelo Vereador, publicamente ou em sede de Executivo. Dos pontos constantes no Acordo de Lisboa assinado entre o BE e o PS, apenas a questão dos trabalhadores precários foi resolvida. Tudo o resto está para fazer, para tudo o resto falta vontade política de fazer e falta tempo possível para ser executado. Ontem, os camaradas que se opuseram ao fim do entendimento com José Sá Fernandes, diziam que viam o Acordo com o PS como um Acordo para... seis anos. Os camaradas não devem ter notado que a MN, os programas das listas representadas na Concelhia de Lisboa, todos os documentos autárquicos até hoje aprovados dentro do Partido, dizem, preto no branco, que o Acordo de Lisboa é irrepetível em 2009. O Balanço do mandato tem pois que ser feito agora (nós, há muito que o vínhamos pretendendo fazer), porque o mandato do Vereador termina em Outubro de 2009 e não num qualquer momento de 2013. | |
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SESSÃO PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO |
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17-Nov-2008 |
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SEMANA DA PALESTINA A Luta e a Cultura de um Povo
Por uma Independência Soberana Por uma Paz Justa
TERÇA – 18 NOVº - 21 H Casa do Alentejo - Rua das Portas de Stº Antão, 58 - Lisboa Intervenções de: JOSÉ SARAMAGO Prémio Nobel de Literatura, Presidente da A.G. do MPPM EMBAIXADORA RANDA NABULSI Delegada-Geral da Palestina JOSÉ MANUEL PUREZA Professor Universitário, da Direcção Nacional do MPPM CARLOS CARVALHO Dirigente Sindical, Vice-Presidente do MPPM FREI BENTO DOMINGUES Frade Dominicano, Vice-Presidente do MPPM Sessão presidida por: JOSÉ NEVES Vice-Presidente do MPPM (Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente) Lê aqui o programa completo da SEMANA DA PALESTINA. |
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